Segundo contam historiadores os povos pré-colombianos (os que aqui viviam antes de Colombo) foram chamados de índios porque, até então, acreditava-se ter chegado às Índias e não a um novo continente.
Cristovão Colombo, navegador e explorador Italiano-Genovês, contratado pela Espanha para chegar às Indias por intermédio de uma rota distinta da que os italianos estavam acostumados acabou se deparando com novas terras, e novos povos em 12 de outubro 1492.
Apesar de notar diferenças no modo de ser e se portar desses povos ele os chamou de índios “acreditando” ter chegado às Indias, todavia se encontrava em continente Americano e não tardou em descobrir, no entanto assim ficaram sendo chamados esses e todos os outros que posteriormente seriam avistados pelo navegador, comandante militar e explorador Português Pedro Alves Cabral em 22 de abril de 1500.
Assim, não há como questionar acerca de quem pertenceria, verdadeiramente, essas terras. Entretanto, desde o “descobrimento” seus verdadeiros donos vem sendo esbulhados, expulsos e mortos pela posse e propriedade do que sempre lhes pertenceu.
Felizmente, nos últimos anos, uma “pequena” justiça vem sendo feita e eles estão retomando a posse de grande parte delas, das que tradicionalmente ocupavam! O fato é que se fossem reaver tudo que perderam com a “invasão” do “homem branco” não restaria nada – essa seria a verdadeira justiça!
Hoje, 28 anos após elaboração da Constituição de 1988, muitos povos indígenas (algumas etnías) já conseguiram a demarcação e definitiva homologação de suas terras, com isso integrantes que viviam nas cidades puderam retornar a vida nas aldeias (etnicidade). Os que ainda lutam pela demarcação, amparados na CRFB/88, artigo 231, “caput” e os parágrafos 1º ao 6º, também estão retornando para poder, juntos aos que lá vivem, assegurar seus territórios – infelizmente isso toma tempo, provoca conflitos com os fazendeiros, atuais ocupantes, e pode até ocasionar mortes de ambos os lados. O “homem braco”, por um lado, acreditando que as terras são suas porque um dia ganhou do governo para colonizar ou comprou de outrem, e de outro os povos indígenas que sempre foram os donos querendo voltar a viver nelas – exemplo disso são os povos Guarani-Kaiowá no Sul do Mato Grosso do sul.
Para encerrar veremos como a Constituição atual, Título VIII, Capítulo VIII tratou o “problema” das terras indígenas:
| Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. |
| § 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. |
| § 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. |
| § 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. |
§ 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
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