Sinais de morte: fenômenos que simulam ou confirmam a morte

Em fevereiro de 2005 foi promovido no Vaticano um encontro da Academia Pontifícia de Ciências, com o nome “Sinais de Morte”. Patrocinado pela igreja, a finalidade era discutir o conceito de morte cerebral criado pelo comitê de Harvard em 1968.

Com a invenção de muitos aparelhos que prolongavam a vida, como respiradores artificiais, foi ficando cada dia mais difícil determinar a hora exata da morte e o conceito cada vez mais bagunçado já que podia se prologangar a vida quase que indefinidamente.

Muito antes do encontro no Vaticano, em 2005, encontraram com o Papa Pio 12, em 1957, um grupo de médicos Franceses com a finalidade de solicitar ajuda com o conceito. Três dias após a consulta o Papa respondeu: “A morte não é território da Igreja”….,“Cabe aos médicos dar sua definição.”

O Comitê, de que já falamos, formado por pesquisadores da conceituada Universidade, determinaram que a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte. A idéia é que existe um ponto a partir do qual a destruição das células do tronco cerebral é de tal ordem que o indivíduo não tem mais como se recuperar. Esse momento engloba toda a atividade encefálica, não apenas lesões que deixam uma pessoa em coma ou inconsciente para sempre.

O padrão estabelecido entre eles em 1968 vem sendo adotado pela maioria dos países, inclusive o Brasil.

A Tanatologia é parte da Medicina Legal que estuda a morte, o morto, os fenômenos e suas repercussões na esfera jurídico-social.

O nome dado ao estudo vem da Mitologia Grega. O deus da morte não violenta chamado Tânatos ou Thánatus inspirou a nomenclatura desta parte tão importante da Medicina Legal.

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 1826/2007, estabelece, mesmo que para fins NÃO específicos de doação de órgãos o seguinte:

Art. 1º É legal e ética a suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando determinada a morte encefálica em não-doador de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, nos termos do disposto na Resolução CFM nº 1.480, de 21 de agosto de 1997, na forma da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

§ 1º O cumprimento da decisão mencionada no caput deve ser precedida de comunicação e esclarecimento sobre a morte encefálica aos familiares do paciente ou seu representante legal, fundamentada e registrada no prontuário.

§ 2º Cabe ao médico assistente ou seu substituto o cumprimento do caput deste artigo e seu parágrafo 1º.

Hoje, a morte é considerada um processo, não um momento ou um instante como querem crer os espiritualistas. Antes que alguém seja, verdadeiramente, declarado morto há que haver uma série e sinais que serão constatados por uma equipe médica. Tais testes serão hierarquizados. Ao realizar um e verificar algum estímulo interrompem-se os próximos testes, caso não haja reação vital segue com os exames e assim por diante.

Na própria Havard há críticos quanto a um dos testes realizados para constatação de morte cerebral (morte do tronco encefálico). O teste de apnéia (ausência de oxigênio), segundo eles, poderia causar a morte cerebral, pois agravaria o edema e ao invés de constatar o óbito. Já os favoráveis ao referido teste dizem que se o paciente realmente estiver vivo, a ausência de oxigênio mecânico fará com que ele force a respiração.

O diagnóstico dessa morte deve ser feito por médicos e de preferência longe dos olhos da família, já que a pessoa diagnosticada com morte do tronco cerebral poderá realizar movimentos involuntários (conhecidos como lazaróides) oriundos da medula espinhal que é o último sistema nervoso a cessar atividades.

Podemos verificar esse tipo de fenômeno “macabro” na decaptação de galinhas – dizem que, muitas vezes galinhas decaptadas saem correndo e que pessoas com morte cerebral confirmada adotem tentativas de se sentar (realmente a família não deve ver isso – se assim for, como poderão crer que ela está de fato morta para autorizar a doação de órgãos? E isso é o que mais importa hoje na declaração de morte encefálica).

Para tanto não nos preocupemos, já que há uma equipe médica verdadeiramente desinteressada que declarará os fatos como eles são.

Alguns exames complementares são necessários para tal declaração, são eles: eletroencefalograma, angiografia, ultrassonografia, todos eles com a finalidade de não restar dúvidas acerca da morte do tronco encefálico.

A finalidade do texto é mostrar os sinais de morte e seus fenômenos; NÃO levar alguém a enxergar a doação de órgãos como algo perigoso, suspeito; pelo contrário, continua sendo algo bonito e de uma grande generosidade a ser feito, um gesto de amor ao próximo, de desprendimento.

Imaginar que um “pedacinho” de alguém que você amou ainda vive em outro corpo seria um consolo, melhor que ter a certeza que ele todo, literalmente, será comido pelos vermes ou cremado. Isso sim dói!

A Lei que regulamenta a doação de órgãos é a 9434/97, corrigida pela 10.211/2001.

**Ver também nosso artigo de Criminologia, Instrumentos que lesionam

Fenômenos que simulam a morte:

Abióticos imediatos segundo Dr. Malthus Fonseca Galvão, conceituado Médico Legista e Professor da Universidade de Brasília (http://www.malthus.com.br/mg)
Perda da consciência
Insensibilidade geral e dos sentidos
Imobilidade e abolição total do tônus muscular
máscara da morte (fácies hipocrática = moribundo)
inércia
relaxamento esfinctérico

midríase (dilatação pupilar)
Cessação da respiração
Cessação da circulação
ausculta cardíaca – Prova de Bouchut
radioscopia do coração – Sinal de Piga
eletrocardiografia com ou sem ativação adrenalínica – Prova de Guérin e Frache
globo ocular
esvaziamento da artéria central da retina
interrupção da coluna sangüínea das veias retinianas
descoramento da coróide
parada completa da rede superficial da retina

Fenômenos que confirmam a morte

Abióticos consecutivos confirmam a morte,  segundo Dr. Malthus Fonseca Galvão

Desidratação cadavérica
perda de peso
*fetos e recém-nascidos – até 8g/Kg/dia – nas primeiras horas até 18 g/Kg/dia

pergaminhamento da pele
dessecação cutânea
endurecimento cutâneo
tonalidade pardacenta ou parda-avermelhada
estrias decorrentes de arborizações vasculares

Dessecamento labial e mucoso
mais intenso em recém-nascidos e crianças
lábios se tornam duros e pardacentos
pode simular ações traumáticas ou cáusticas

Modificação dos globos oculares
tela viscosa – sinal de Stenon-Louis
diminuição ou perda da tensão do globo ocular – Sinal de Louis

turvação da córnea transparente
mancha negra da esclerótica – livor sclerotinae nigricencens – Sinal de Sommer e Larcher
mancha de cor enegrecida devido à transparência do pigmento coroidiano
circular ou oval, raramente triangular. no quadrante externo do olho
após 8 horas da morte, deformação da íris e pupila à pressão digital – Sinal de Ripault

Algor Mortis

Tendência ao equilíbrio com o meio ambiente, progressivo e não uniforme
esfriamento médio de 1,5º/h
alterações na velocidade do resfriamento
mais lento
obesos
envoltos em roupas ou cobertores
ambientes fechados ou sem circulação de ar
vítimas de insolacão, intermação, envenenamento e doenças infecciosas agudas

mais rápido
crianças e velhos
doenças crônicas e grandes hemorragias

termômetro retal
Necrômetro de Bouchut
Tanatômetro de Nasse
introduzido 10cm

Livor Mortis

  • Modalidades

Manchas de hipóstase cutâneas
Livores viscerais
pulmões
fígado
rins
baço
intestinos
encéfalo

fenômenos constantes – exceção em grandes hemorragias
regiões inferiores do cadáver exceto regiões de pressão – exceção: livores paradoxos
forma de placas – exceção: púrpuras hipostáticas

Mecanismo
parada da circulação
ação da gravidade
acúmulo sanguíneo intravascular nas partes mais baixas do corpo – exceção: regiões de pressão
início em algumas regiões que se coalecem

Coloração
regra: violácea
exceções
asfixia por monóxido de carbono – vermelho, róseas ou carminadas

Cronologia
aparecimento: 2 a 3 horas após a morte
fixação 8 a 12 horas
permanece na mesma posição caso se vire o cadáver
permite diagnóstico de alteração da cena do crime
pessoas de cor negra os livores podem não ser evidenciados
colorímetro de Nutting – espectroscópio de colimador espectral e de luneta ocular
diagnóstico diferencial com equimose
incisar e perceber que o livor flui

Rigor Mortis

 Mecanismo
após a morte: um relaxamento muscular generalizado
hipóxia celular
não formação de ATP
alteração da permeabilidade das membranas celulares
formação de actomiosina
ação da glicólise anaeróbica
acúmulo de ácido láctico
 Ordem de aparecimento – Lei de Nysten – Sommer
face, mandíbula e pescoço
membros superiores e tronco
membros inferiores
desaparecimento na mesma ordem
 Cronologia
aparecimento – 1 a 2 horas após a morte
grau máximo – 8 horas
desfazimento – 24 h

início da putrefação
coagulação das albuminas
acidificação
quebra do sistema coloidal

Espasmo cadavérico
fenômeno controverso e raro
manutenção da última posição da vítima antes de morrer
se mantém até a instalação da rigidez muscular

Acreditamos que com esse estudo tenha ficado claro os fenômenos que simulam e confirmam a morte; não será necessário que passemos a discorrer acerca dos fenômenos transformativos, (destrutivos e conservadores) já que, com esses qualquer pessoa poderia dar certeza de que alguém estaria de fato morto, não carecendo de uma declaração profissional (todavia, somente um profissional pode declará-la).

Esse artigo foi escrito e pensado para estudantes concurseiros da área Policial intermediária (Geral – Militar e Civil). Quiçá, em breve, discorra acerca dos fenômenos cadavéricos destrutivos e conservadores.

Fontes:
Super Interessante (http://super.abril.com.br/ciencia/nova-morte-446150.shtml) texto de Eliza Muto e Leandro Narlok;
VELOSO, de França Genival – Medicina Legal, 9ª Edição 2011 e,
http://www.malthus.com.br …, Malthus F. Galvão, espetacular médico Legista e Professor em Brasília

Autoria com fontes e Comentários por:
Elane F. Souza Advogada OAB-CE 27.340-B (“Fã”, estudiosa da Medicina Legal e Criminologia)

 

 

 

 

 

 

 

 

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