Sou estrangeiro, quero me casar com um (a) brasileiro(a): como proceder? Quais documentos necessito?

Quer se casar com um brasileiro ou Brasileira mas não sabe bem que documentos necessitará para oficializar a boda?

Não saia dai que já, já explicaremos como poderá proceder diante dessa situação.

A ideia para escrever esse texto “apareceu” após questionamento de um casal que aluga (por temporada, mas longa) um apartamento de minha propriedade em Fortaleza.  Ele Italiano, ela Cearence!

Não aprofundaremos nos detalhes da vida do casal, que vive uma união estável indocumentada, por causa do sigilo profissional, mas –  enfim….

VAMOS AS DICAS?

Suponha que um casal qualquer, na mesma situação que o anteriormente citado, deseje oficializar a situação que vive; como deveria proceder?

Primeiramente se uma das partes for de nacionalidade Portuguesa, Espanhola ( Gallego e Catalão), Angolana ou Italiana, tudo será mais fácil.

– Mas, por que você diz isso?

Por causa da matriz linguística. Os países citados, os que NÃO falam português, e igualmente os que falam, compartilham da mesma fonte – o latim!

– E isso, que tem a ver?

Tem a ver que facilitará o entendimento dos trâmites e, além do mais, tem a questão da tradição.  Há muito que nós e eles convivemos, “harmonicamente”!  Certeza que é bem mais difícil para Romenos e Franceses (apesar de também falarem línguas originadas do latin) e muito mais para povos anglo-saxões, americanos e asiáticos!

Verdadeiramente falando, antes de agosto de 2016, em se tratando de legalização de documentos, tudo era mais difícil.  No entanto,  partir da data citada, entrou em vigor a Convenção de Haia que simplificou e agilizou a validação de documentos estrangeiros, para uso no Brasil.

Ahhhh…, e não é só para casamento não – para todo uso que for preciso; basta que o país também seja membro da Convenção.  Senão, tudo será como antes – bem mais difícil, bem mais trabalhoso!

Isso me fez recordar do tempo em que precisei reconhecer o meu Diploma de Bacharelado Brasileiro, em Portugal (via crucis – Cuiabá – Consulado Português em Brasília e Itamarati; depois, Consulado Brasileiro em Lisboa para, só assim, ser aceito na Universidade….afff)…..ainda bem que agora são outros tempos!  Quem necessitar, “sofrerá” menos”.

FINALMENTE, quanto à documentação para se “amarrar” no Brasil, é a seguinte:

casal
Casamento de estrangeiro(a) com brasileira(o)

Estrangeiros solteiros

Os documentos necessários são:

  • Certidão de nascimento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Declaração de estado civil original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Passaporte original
    com o carimbo de entrada no Brasil (se o(a) noivo(a) vier para o Brasil dar entrada no casamento)

Estrangeiros divorciados

Os documentos necessários são:

  • Certidão de divórcio original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Certidão de casamento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Passaporte original
    com o carimbo de entrada no Brasil (se o(a) noivo(a) vier para o Brasil dar entrada no casamento)

Estrangeiros viúvos

Os documentos necessários são:

  • Certidão de óbito original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Certidão de casamento original legalizada traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
  • Passaporte original
    com o carimbo de entrada no Brasil (se o(a) noivo(a) vier para o Brasil dar entrada no casamento)

Legalização de documentos para países membros da Convenção de Haia

Passo 1: consultar em http://www.hcch.net/en/states/authorities onde os documentos de estrangeiros devem ser legalizados (no exterior) para serem usados no Brasil;

Passo 2: depois que os documentos estiverem legalizados, deverão ser traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil;

Passo 3: em seguida, deverão ser encaminhados para serem registrados (as originais e as respectivas traduções) em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Brasil;

Passo 4: feito isso, os documentos estarão prontos para serem apresentados no Cartório de Registro Civil no Brasil para dar entrada no casamento (ou para outra finalidade).

Com um bom assessoramento profissional, o que já é fácil, torna-se-há menos moroso e você, cada vez, estará mais perto da lua de mel!  Sem falar que a realização de uma boda com nacional agilizará alguns trâmites com relação a dupla nacionalidade (isso quando o país de origem permitir, sem penalizar com a perda) e a pessoa que pede já fale o português ou o tenha de origem!

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Então, ficaram empolgados, ou nem tanto?

Acredito que hoje, como o Brasil “caminha”, não é muita vantagem ser mais um entre os nacionais; a não ser que seja uma espécie de sonho, ou deseje “viajar contra a maré”…..enquanto uns saem daqui para fugir da crise, da violência e vergonha alheia;  uns chegam, para constituir família, ficar e, após algum tempo, infernizar a vida dos nacionais com comparações absurdas!

Obs.: o último parágrafo foi um desabafo de quem conhece alguns estrangeiros (inclusive, muito próximos) que vivem aqui, trabalham aqui, comem daqui, mas passam a vida a falar mal do país!  QUEM PODE FALAR MAL DO BRASIL,  somos nós (os nativos); se não estão satisfeitos, direi, o que diria minha mãe: “o lugar de feio é de onde veio”!  Não tem nada de bonito e ético ficar falando mal de onde se vive e se come – sei bem como é isso; enquanto vivi fora, nunca abri a boca para falar mal do país onde vivia – quando não quis mais ficar, voltei!

 

Por Elane F. de Souza (Advogada, administradora deste e dos seguintes blogs):

casamentocivil.com.br.doc   e  HCCH.net (topo direito da página podem traduzir)

 

 

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