Povos indígenas: seres humanos, como nós, que evoluem

“Índio tem que viver na floresta”! “Se veste roupas de ‘branco’, usa relógio, celular, computador e vive na cidade deixa de ser índio; deverá perder o direito a terra que tradicionalmente ocupou, além do direito a ser chamado indígena”!

Acredito que a maioria das pessoas já ouviram algo parecido com o que foi exposto acima – inclusive, e com mais frequência, os povos indígenas.

Trata-se de mais um preconceito e deveria ser quebrado– você que se crê isento desse sentimento mas aceita essa frase como verdade absoluta, é preconceituoso e nem se dá conta disso!

Em um dos meus artigos (no Cotidiano Diverso) tratei do assunto preconceito e o nomeei da seguinte forma: Preconceito, é possível não ter?

Alguns, ao responder o questionamento disseram que não eram – mas, será que naquele momento pensaram em todas as possibilidades?

Acredito que não pois, se assim fosse, as comunidades indígenas e especialmente seus integrantes, que decidiram por uma vida na cidade (mesmo que temporária), não sofreriam tanto preconceito da sociedade “branca”.

 

Coisas mais simples poderiam ser apresentadas como: o uso de uma máquina de escrever no lugar de um computador; o uso do telex ao invés de qualquer outro meio de comunicação, via internet (são exemplos). Se você evoluiu até na cultura, por que os povos indígenas deveriam seguir ultrapassados? São seres humanos e, seres humanos evoluem!

Devemos aceitar que os povos indígenas decidam o que querem para suas vidas e comunidades. Ao decidirem viver isolados que assim seja, mas se decidirem por estudar para retornar como professores, agentes de saúde, antropólogos ou seguir aqui lutando pelo direito dos seus como Advogados e políticos, por exemplo, assim será e não há mal nenhum nisso!

Povos indígenas
Povos da Floresta amazônica

Qualquer um que pesquisar um pouco na internet encontrará exemplos de indígenas estudantes em Universidades, Blogueiros, Radialistas e Jornalistas com emissoras funcionando (Rádio Yandê), Advogado e Professor (ex: Dr. Luiz Henrique Elóy, Terena), etc.

Desejando saber mais acerca desses povos de forma oficial entre nos sites da FUNAI ou no MUSEU DO ÍNDIO e terá o privilégio de ver, conhecer e ouvir essas comunidades que, ainda hoje, não são compreendidas pelo homem “branco” como sendo seres humanos, como outro qualquer que evolui, que muda, que cresce – NINGUÉM FICA PARADO NO TEMPO, pense nisso!

Para finalizar, é importante entender que índio é um conceito equivocado desses povos – cada sociedade tem uma característica própria e deve ser entendida como distinta. Em 2017, conforme o IBGE 2010, eram apenas 305 etnías “sobrantes”, 274 línguas faladas e pouco mais de 900 mil pessoas consideradas indígenas vivendo em território nacional – devemos respeitar o Direito Humano desses povos; esquecer o preconceito de que “indígena” é tudo igual; nenhum povo é igual ao outro, isso vale, inclusive, para povos não indígenas – Mas, FELIZMENTE, temos algo em comum: somos TODOS seres humanos, e não há nenhuma dúvida quanto a isso!

Quanto ao preconceito a Lei 9459/97 modificou a Lei 7.716/89 (seus artigos 1º e 20) citemos a modificação para complemento do texto:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

(…)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.”

Por Elane F. de Souza (Advogada e autora de DCJ no JusBrasil , Diário de conteúdo Jurídico Blog , Cotidiano Diverso e  Facebook – ao copiar ou redistribuir cite a fonte)

Fonte: site planalto com os artigos de lei

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