Povos indígenas e quilombolas em “perigo” causado pela MP 870/2019 – quem se importa?

Povos indígenas da região Amazônica

Há um poema (poesia ou ‘frases de choque’) que ouvi bastante e gosto muito, creio que é de Bertolt Brechet; como não o decorei, estrofe por estrofe, preferi me valer da internet. Copiei e postei a seguir, antes do pequeno texto que escrevi (a fonte da cópia está no final).


Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso;
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas não me importei com isso;
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis,
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados,
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.
Agora estão me levando,
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém,
Ninguém se importa comigo.

Indígenas da Amazônia – por pixabay grátis

VEJA AS MUDANÇAS QUE GERARAM INSTABILIDADE NOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

A MP nº 870/2019 veio para organizar o novo governo – para estabelecer novas secretarias, extinguir ou criar Ministérios, transferir incumbências de uns para outros, etc.

Normal, já que cada Governo administra como crê conveniente ou por um programa de Governo prévio (que não é o caso), mesmo quando é o caso de haver um Programa, nem sempre ele é para o bem de todos (o que também é normal)!

Um exemplo de mudança PARA PIOR é o que será discutido aqui e está sendo, agora mesmo, no Congresso!

O Ministério da Justiça deixou de ser o responsável pela FUNAI e a demarcação de terras indígenas e dos quilombolas passou para o Ministério da Agricultura. Mais ou menos como deixar a “raposa cuidar do galinheiro”!

Tereza Cristina, a nova Ministra, é ligada à Bancada ruralista na Câmara Federal pelo (DEM-MS); está licenciada porque assumiu o Ministério.

Evidente que ela puxará a ‘sardinha’ para os dela, não precisamos ser adivinhos para saber disso; logo, se não houver VOZ para gritar por esses povos e suas terras de direito, o que serão deles?

Já não basta o que nós (nossos antepassados) fizeram com os milhares de habitantes indígenas que aqui viviam?

Além de lhes ‘roubar’ terras praticaram ‘quase’ um genocídio; hoje, para piorar, o Ministério da Agricultura e Pecuária é que cuidará da demarcação!

*Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (competência prevista na MP citada).


Art. 21. Constitui área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
(…)
XIV – reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas;
(…)
§ 2º A competência de que trata o inciso XIV do caput , compreende:
I – a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; (…).

Quando era o Ministério da Justiça (via FUNAI que ‘cuidava’) já era difícil demarcar, pela burocracia e luta contra Fazendeiros na Justiça; como será agora?

Ahh, sem falar que as outras incumbências passaram para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (art. 43 da MP 870/2019).


Art. 43. Constitui área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I – políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos:
(…)
i) direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;(…).

Infelizmente, é o que terão que enfrentar nossos irmãos indígenas e quilombolas: Um Ministério com ‘lobo (a) cuidando do galinheiro’ e outro Ministério (Secretaria) com uma Senhora que crê apenas na sua religião – quando todos sabemos que indígenas e quilombolas tem suas tradições e crenças (os que ainda não sofreram ‘lavagem cerebral’, claro); retirar o direito deles praticarem seus rituais pela simples crença de que a sua é a única que salva, não é humano – para Direitos Humanos não serve; entretanto, quem a colocou lá já sabia disso, e a colocou justamente por isso!

Afortunadamente, temos pelo menos uma representante indígena no Parlamento. Trata-se da Deputada Federal Joênia Wapichana da (REDE de RR); Advogada com Mestrado, de momento é a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e está com um movimento em prol de mudanças na MP nº 870/2019.

De fato, do jeito que está é muito difícil que os povos indígenas e os quilombolas preservem suas terras e crenças!

Torcendo por vocês e seus direitos!

Aos que são contra essa luta, aos que odeiam ou tem preconceito contra os povos indígenas e quilombolas, peço que reavaliem o poema do início!

Por Elane F. de Souza (Advogada, Administradora dos Blogs (este), Cotidiano Diverso e Diário de Conteúdo Jurídico que também está no Facebook). Agora estamos reabilitando um antigo canal do youtube para transformá-lo só em assuntos do Direito e de Direito. Ver Aqui.

Fontes: Poema AQUI e MP 870 AQUI

Foto/imagem: Gratis de Hans Schwarzkopf por Pixabay

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