Ex-marido ‘terá’ que indenizar a ex-mulher por trabalho doméstico (decisão Argentina)

A decisão em questão de deu em meados deste ano (2019) e se passou na Argentina. Publicado em El Dial.com, por medio del fallo (decisão) de la jueza Victoria Famá, del Juzgado Nacional en lo Civil N° 92. A notícia em questão conseguimos captar do site Profesional (www.fm899.com).

Segundo consta, uma senhora daquele país (como tantas outras) viveu casada com um senhor por mais de 27 anos, depois disso separaram e cada um para seu ‘canto’; todavia, essa Senhora, uma Licenciada (lá é Licenciatura) em Química combinou que ele trabalharia enquanto ela ficaria em casa a cuidar dos filhos e da casa – mútuo consentimento!

Os anos passaram, com isso a idade das mulheres argentinas se JUBILAREM (aposentarem) chegou, mas ela não tinha como, porque nunca trabalhou, nunca contribuiu.

Trabalho doméstico não remunerado na Argentina dá a ex-mulher indenização milionária

Neste ínterim seu esposo, ou ambos, decidem pela separação (divórcio). No Processo é identificada como M. L., atualmente de 70 anos, o homem como D. B. – estiveram casados durante os anos de 1982 até 2009.

Tenían un proyecto familiar sobre la base de la división tradicional de roles: mientras el hombre trabajaba, la mujer se dedicaba a la crianza de los hijos y a las tareas domésticas.

La pareja se separó en 2009 y el divorcio se decretó en 2011. Durante ese período la demandante atravesó dificultades económicas mientras que el demandado “tuvo un buen pasar”. (por fm899.com.ar).

Seguiremos adelante com a mesma fonte já indicada, e será uma cópia do que diz o PROFESIONAL (fm899.com.ar).

Según el fallo publicado por ElDial.com, la jueza Victoria Famá, del Juzgado Nacional en lo Civil N° 92, tuvo una perspectiva de género al fundamentar su decisión. “La dependencia económica de las esposas frente a sus maridos es uno de los mecanismos centrales mediante los cuales se subordina a las mujeres en la sociedad. (…) En la mayoría de las familias las mujeres todavía asumen principalmente la carga de las tareas domésticas y el cuidado de los hijos, aun cuando desempeñan alguna actividad externa”, indicó en el fallo.

La edad de la mujer fue otro factor que la jueza tuvo en cuenta. “Luego de 27 años de matrimonio el accionado la abandonó cumplidos sus 60 años, edad en la que las mujeres obtienen el beneficio jubilatorio, viéndose privada de ingresar al mercado laboral”, sostuvo la letrada.

Con respecto a la suma económica fijada, la jueza entendió que es un monto “razonable a fin de reequilibrar la situación económica dispar de los cónyuges resultante del matrimonio y su ruptura”.

Y explicó que para calcular el valor numérico, se consideraron “las circunstancias personales y la situación patrimonial de las partes”. También se tuvo en cuenta que M. L. es una profesional (se graduó en Química) que resignó su desarrollo para ocuparse de los quehaceres hogareños, y se detalla que el valor no sería el mismo si la persona no tuviera formación o no hubiera abandonado su empleo para cumplir esas tareas.

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Enfim, o fato é que essa Senhora, agora, com 70 anos, não é mais aceitável para o mercado de trabalho, mesmo tendo sua Licenciatura – durante anos não se ocupou dela; não tem nenhuma experiência no ramo que um dia cursou, agora é um pouco tarde para ‘recomeçar’, é pois, hora de se aposentar (jubilarse)!

Aproveitamos para introduzir um assuntinho brasileiro, mais como um ALERTA: as mulheres do Brasil que deixam suas formações e carreiras para cuidar (como antigamente) da casa, dos afazeres domésticos em geral e dos filhos, por imposição marital e/ou por ciúme excessivo do par, pense bem no que está a fazer – no futuro, se você não estiver contribuindo com o INSS (como Contribuinte Individual ou pelo menos DO LAR), correrá um grande risco de passar por dificuldades financeiras – especialmente se quando separar (se separar) ainda for relativamente jovem – hoje só há aposentaria para toda a vida após os 44 anos de idade e pode mudar para 45, 46 e assim sucessivamente!

Então, não deixe de estudar e trabalhar – divida as tarefas domésticas; mas se não for possível e quiser uma relação onde só o homem trabalha fora (onde só ele é remunerado) peça um valor dele para você contribuir com o INSS – cada dia que passa aposentar-se ou conseguir um salário mínimo por BPC (da LOAS – por miserabilidade) está mas difícil!

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Em último, caso faça como essa mulher Argentina fez – garanta provas de que só ficava com as atividades do lar por imposição ou ciúmes dele e vá buscar seus direitos – fiz um vídeo que falo sobre isso, em especial do meio para a frente do vídeo, no início o assunto é o sobre a decisão que dará a esta Senhora Argentina 8 millones de pesos argentinos!

Caso deseje, Veja o vídeo abaixo:

Obrigada: Sou Elane F. Souza (Advogada, Autora deste Blog; do Diário de Conteúdo Jurídico, Cotidiano diverso e Diário de Conteúdo Jurídico DCJ no JusBrasil).

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