Aqui tratamos sobre os novos benefícios introduzidos na Lei da LOAS para período emergencial da Pandemia. Cadastre via CEF, em aplicativo.
Autor: Elane Souza
Advogada há mais de 16 anos; articulista do JusBrasil e de seus próprios Blogs há mais ou menos 5 anos, e blogueira em "tempo integral"!
Apaixonada pela Criminologia, Medicina Legal, Direitos Humanos e de Família!
No entanto, é especialista em Direito de Família; Penal e Processo Penal pela EPD em convênio com a Estácio.
Desde já, Sejam todos bem vindos - a 'casa' é de vocês!
Você sabe quais são os direitos da Pessoa com Deficiência?
Você sabe quais são os direitos da pessoa com deficiência?
Do Estatuto previsto na Lei 13.146/2015? A referida lei prevê direitos e obrigações da sociedade para com as PCD (iniciais que se tornaram chave quanto a Concursos públicos, cotas em Universidades e empresas); não perca a leitura do artigo que se segue.
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