Aqui você entenderá a decadência do fato do produto durável ou não; que é diferente instituto do Código de Defesa do consumidor chamado simples de vício oculto.
Autor: Elane Souza
Advogada há mais de 16 anos; articulista do JusBrasil e de seus próprios Blogs há mais ou menos 5 anos, e blogueira em "tempo integral"!
Apaixonada pela Criminologia, Medicina Legal, Direitos Humanos e de Família!
No entanto, é especialista em Direito de Família; Penal e Processo Penal pela EPD em convênio com a Estácio.
Desde já, Sejam todos bem vindos - a 'casa' é de vocês!
Fui despedido, quais são meus direitos? São os mesmos de quem pede a “conta”? Parte I
O artigo, em questão, trata dos direitos do empregado despedido, demitido – aqui você descobrirá se os direitos são os mesmos, ou não, de quem pede a conta – entenderá um pouco de FGTS, 13º salário, aviso prévio e algo de decisão Judicial.
