Categoria: Artigos Críticos

Como solucionar problemas relacionados ao consumo? Posso resolver sozinho ou preciso contratar um advogado?

Pergunta e resposta para consumidor e Fornecedor sobre como demandar o Judiciário, PROCON ou quaisquer outro órgão protetor que trata das relações de consumo.
Um tema completo – não percam!

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Ex-marido ‘terá’ que indenizar a ex-mulher por trabalho doméstico (decisão Argentina)

Na Argentina, uma ex-mulher, uma senhora com agora 70 anos conseguiu (conseguirá) uma indenização de seu ex-marido, via judicial, por trabalho doméstico não remunerado, por durante quase 30 anos!

Reconhecida exposição por Radiação Ionizante (Portaria 595/15 TST) – menos para pessoal de áreas comuns

Raio X - aparelho

A portaria 595/2015 TST dá Direito aos trabalhadores com aparelhos de Raio X; mas tão somente a eles, as pessoas que eventualmente passem pelas áreas comuns ou pelo próprio setor de raio X, ficaram fora do adicional de periculosidade.

Tenho direito à metade do FGTS do meu marido na hora do divórcio?

FGTS, metade para cada

Direito à FGTS de companheiro(a) ou esposo(a) falecido. Um artigo jurídico que informará seus direitos acerca do FGTS após Divórcio

Povos indígenas e quilombolas em “perigo” causado pela MP 870/2019 – quem se importa?

Povos indígenas da região Amazônica

As mudanças que a MP 870/2019 trouxeram em prejuízo aos povos indígenas e quilombolas.
E se fosse contigo?
E se os direitos retirados fossem os teus?
Vale a pena pensar e se empatizar com a causa!

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