Categoria: Direito Penal

Apanhei do marido; tenho direito a danos morais?

O amor é lindo! ‘Chuchuzinho, Benzinho, querida e Minha Flor’ são apelidos doces na boca do amado, ou amada (vai depender do tipo de relação que vivem – hétero ou homoafetiva – hoje, isso não importa). Infelizmente, não raro, com o passar dos tempos,…

Memórias falsas: influenciando processos, destruindo vidas!

Em 2015 escrevi um artigo intitulado “Inflação da imaginação”: poderiam, as falsas memórias, influenciarem no processo penal e até na “justiça privada”?  Na época postei no blog do referido link (que é bem mais antigo que este aqui); hoje venho falar do mesmo assunto,…

Vitimologia: a importância e participação da vítima no delito

Tipos de vítimas; a importância e participação da vítima no delito.

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